DMCA e Descrição do Cinegato
Cumprimento com a DMCA e Normas de Propriedade Intelectual
O aplicativo Cinegato APK cumpre integralmente a Digital Millennium Copyright Act e todas as normas de propriedade intelectual em vigor tanto no Brasil quanto internacionalmente. Com atuação perante um modelo de negócio de agregador de conteúdo, temos o compromisso irrestrito de sempre priorizar fontes legítimas, materiais de domínio público e, acima de tudo, parcerias devidamente autorizadas com produtoras independentes de todos os cantos do mundo.
Política de Uso de Conteúdo Protegido
Não compartilhamos obra protegida por direitos autorais no Cinegato APK sem que haja consentimento prévio e explícito por escrito do detentor legal do conteúdo. Nossa equipe de curadoria está sempre alerta para assegurar a presença de todo o conteúdo de acordo com as leis de propriedade intelectual, nossa política proibindo quaisquer violações injustificáveis.
Processo de Notificação de Violação de Direitos Autorais
Caso você seja o titular dos direitos autorais sobre qualquer material disponível em nosso app e fecharmos um recorte de utilização injustificada, nos envie uma notificação formal e expressa. Nela, pedimos que haja a clara e direta identificação da obra protegida; a precisa descrição da localização de nossa plataforma em que tal conteúdo espera-se acessível pelo público em geral seja específico quanto ao link ou descreva uma seção, qualquer coisa do tipo; seus dados de contato úteis e pertinentes nome completo; endereço fiscal; contato telefônico; e declaração afirmativa de que você é efetivamente o titular, que atesta sob penas de perjúrio que, do seu conhecimento, tal material não foi utilizado com sua permissão ou de seu representante nomeado em contrato.
Tratamento de Solicitações de Remoção de Conteúdo
Nossa equipe de compliance receberá e processará sua solicitação, prometendo um prazo máximo de 48 horas úteis para um parecer. Se houver confirmação da análise, remove-se imediatamente o acesso a tal conteúdo respeitando a integralidade dos termos da DMCA e das leis locais gerais de propriedade intelectual.
Responsabilidade e Orientações à Comunidade
A plataforma Cinegato APK não pode se responsabilizar por conteúdo postado diretamente por cliente infratores de nossas políticas de propriedade intelectual. Aconselhamos sua inteira comunidade a atuar dentro do escopo legal, honrando o trabalho de cada profissional da área de produção Hollywoodiana e do audiovisual como um todo. Incentivamos a inovação e a criatividade e trabalhamos arduamente para manter seu ambiente seguro e ético para todos e todas.
Sobre a Plataforma Cinegato: Acessibilidade e Compatibilidade
Somos uma plataforma digital para streaming em Língua Portuguesa, pensada e elaborada para rodar em aparelhos Android. O Cinegato possibilita à qualquer pessoa desfrutar de um leque de conteúdos jogados em inúmeras oportunidades diretamente do celular, TV Box ou Smart TV, sem processos burocratizados ou cobranças secretas.
